Resumo
O SG Aulas é o sistema que o Clube Campestre usa para organizar a jornada dos professores e o registro das aulas. Nas lojas e no próprio aplicativo ele aparece como Campestre Aulas.
Em poucas linhas, o que você precisa saber:
- A sua localização é usada apenas nos quatro momentos em que você registra algo: entrada no clube, saída, início de aula e fim de aula. Não há acompanhamento contínuo nem em segundo plano.
- Se você permitir, o aplicativo avisa quando uma aula sua ainda não foi iniciada ou finalizada no horário, ou quando a saída do clube não foi registrada. Os avisos trazem só a turma e o horário, e você pode desligar cada um no Perfil do aplicativo.
- Não há publicidade, perfilamento comercial nem venda de dados. O sistema não usa ferramentas de analytics ou rastreamento. Quando algo falha, o erro é registrado para ser corrigido — sem o que você digitou ou via na tela.
- Não existe cadastro público: sua conta é criada pela administração do clube.
- Registros de jornada e de aulas são preservados como histórico — é o que dá segurança tanto ao clube quanto a você sobre o que foi efetivamente trabalhado.
- As turmas podem ter uma lista de chamada. Nesse caso o clube cadastra os alunos e o professor marca quem esteve presente em cada aula. Se você é aluno ou responsável por um, veja a seção sobre alunos.
Quem é responsável
A LGPD (Lei nº 13.709/2018) separa quem decide o uso dos dados de quem opera a tecnologia. No SG Aulas essa divisão é a seguinte:
| Papel | Quem é | O que faz |
|---|---|---|
| Controlador | Clube Campestre | Decide que os dados serão tratados, para quais finalidades e por quanto tempo. É a quem você recorre para exercer seus direitos. |
| Operador | SecreTI Tecnologia da Informação Ltda. | Desenvolve e mantém a plataforma, tratando os dados por conta e ordem do Clube Campestre, conforme as instruções deste. |
Controlador
Clube CampestreCNPJ 08.580.409/0001-36
Avenida Elpídio de Almeida, 2350 — Sandra Cavalcante
Campina Grande/PB
Operador
SecreTI Tecnologia da Informação Ltda.CNPJ 09.313.352/0001-71
Rua João Pequeno, 508, Sala 302 — Catolé
Campina Grande/PB
O tratamento de dados no SG Aulas é regido pelo contrato firmado entre as duas empresas, no qual cabe ao Clube Campestre definir as finalidades e as bases legais, e à SecreTI tratar apenas os dados necessários à prestação do serviço, com as medidas técnicas e administrativas de proteção correspondentes.
Para qualquer assunto relacionado à privacidade e aos seus direitos, o canal é o setor responsável pela proteção de dados e privacidade do Clube Campestre: [email protected].
A quem se aplica
Esta política vale para duas situações de uso:
- Professores, que usam o aplicativo para registrar entrada, saída e a realização das aulas.
- Administradores e editores, que usam o painel web para cadastrar professores, montar a agenda, acompanhar registros e fazer correções.
Alunos e associados não têm conta no SG Aulas e não acessam o sistema. Desde 27 de agosto de 2026, porém, o clube pode cadastrá-los para montar a lista de chamada das turmas — e, nesse caso, eles também são titulares de dados aqui. Os direitos e o canal de atendimento são os mesmos, e podem ser exercidos pelo próprio aluno ou por seu responsável.
Dados que tratamos
Dados de cadastro
Criados pela administração do clube: nome, e-mail, perfil de acesso (administrador, editor ou professor) e situação da conta. Para professores, o cadastro pode incluir ainda matrícula, CPF, telefone, data de admissão, modalidades que leciona e observações internas registradas pela gestão.
Dados de acesso
Sua senha nunca é armazenada: guardamos apenas uma representação criptográfica dela, que não permite recuperar a senha original. Também registramos as sessões abertas (data, expiração, endereço IP e identificação do navegador ou aplicativo) e a data do último acesso. Pedidos de redefinição de senha geram um registro com o endereço IP e o navegador de origem.
Registros de jornada e de aulas
O coração do sistema. Cada registro guarda o horário oficial (o do servidor, não o do seu celular), o tipo de evento, a localização capturada naquele instante, a distância até o clube, o resultado da validação e o aparelho utilizado. A partir disso são formadas a sua jornada (entrada e saída) e a execução de cada aula (início, fim e quantidade de alunos participantes). Quando a aula tem mais de um professor, ela tem um único início e um único fim, que qualquer um deles pode registrar, e conta como dada por cada professor da aula que estava com a entrada registrada no clube enquanto ela acontecia.
O horário informado pelo seu aparelho também é guardado, mas apenas como informação de diagnóstico — ele nunca substitui o horário oficial.
No início e no fim de aula, o registro é feito no momento do toque e a localização é confirmada logo em seguida. Se ela não puder ser confirmada, o registro vale do mesmo jeito, e a administração do clube vê que ele foi feito sem confirmação de localização. Quando o aplicativo reenvia um registro que não chegou na hora, guardamos também quantos segundos se passaram desde o toque.
Valores das aulas e apuração mensal
A administração do clube cadastra o valor combinado por aula realizada ou por aluno matriculado — por modalidade, por turma ou especificamente com você — ou um valor fixo mensal, e o sistema calcula, a partir das aulas que você deu e dos alunos matriculados nas turmas em que você é o professor titular, o valor a receber no mês. No início do mês seguinte a administração fecha essa apuração, que fica guardada como foi calculada, com cada aula e o valor aplicado. O sistema não faz pagamentos nem guarda dados bancários: a apuração é a base do pagamento, que acontece fora dele. No aplicativo, na tela Perfil, você vê o seu próprio mês — total, subtotal por modalidade, o valor de cada aula realizada e, nas turmas pagas por aluno, quantos alunos foram contados —, de setembro de 2026 em diante. A apuração completa e os valores dos demais professores ficam restritos aos administradores.
Observações, ocorrências e correções
Você pode anexar uma observação a um registro e abrir uma ocorrência para pedir a regularização de uma aula ou jornada. O texto que você escreve, a análise feita pela gestão e a decisão ficam registrados. Toda correção administrativa exige justificativa e gera um registro de auditoria com o valor anterior, o novo valor, o motivo, quem fez, quando e de qual endereço IP.
Ao abrir uma ocorrência você pode, se quiser, anexar até cinco arquivos (imagem ou PDF) que ajudem a administração a entender o que aconteceu. O anexo é sempre opcional: nenhuma ocorrência exige arquivo. Anexe apenas o que comprova o fato relatado — não é necessário, e pedimos que você não envie, documento médico ou qualquer informação sobre sua saúde, religião, opinião política ou vida privada. Os arquivos ficam guardados de forma restrita e só são abertos por você e pela administração do clube, por um endereço temporário gerado a cada consulta. Enquanto a ocorrência não entra em análise, você pode remover um anexo que enviou por engano.
Cada ocorrência tem uma conversa: a administração pode pedir uma informação e você responde pelo aplicativo, quantas vezes forem necessárias, até a decisão. As mensagens de ambos os lados ficam registradas com autor e horário, e você pode juntar arquivos a uma resposta, com as mesmas regras e a mesma orientação dos anexos do relato. Uma mensagem enviada não pode ser editada nem apagada — ela faz parte da análise. Depois da decisão, a ocorrência é encerrada; só a administração pode reabri-la, e a reabertura fica registrada com o motivo.
Registros de falhas
Quando o aplicativo, o painel ou o servidor encontram um erro inesperado, um relatório técnico é enviado automaticamente para que a falha seja corrigida. Ele contém o tipo do erro, o ponto do programa em que ocorreu, a tela ou o endereço acessado (sem os termos de busca), a versão do aplicativo, o modelo e o sistema do aparelho e um código interno que identifica a sua conta — nunca o seu nome ou e-mail. Não vão para esse relatório o conteúdo do que você digitou, o que aparecia na tela, a sua localização, senhas ou dados de alunos. No aplicativo também é registrado, sem nenhum dado seu, se cada uso terminou normalmente ou com uma falha.
Dados que não tratamos
- Nenhum dado biométrico: não há reconhecimento facial, digital nem coleta de qualquer característica corporal.
- Nenhum campo do sistema pede dado pessoal sensível na acepção do art. 5º, II da LGPD — origem racial, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dado de saúde ou de vida sexual. Não coletamos, não inferimos e não usamos esse tipo de informação. O único caminho pelo qual ela poderia chegar até nós é um arquivo que você mesmo decida anexar a uma ocorrência — por isso pedimos que não o faça.
- Nenhuma nota, avaliação, desempenho ou informação de saúde dos alunos. Da chamada guardamos apenas se o aluno esteve presente ou ausente em cada aula.
- Nenhum acesso à sua agenda, contatos, mensagens, galeria de fotos (exceto os arquivos que você mesmo escolher — a foto de perfil e os anexos de uma ocorrência) ou qualquer outro aplicativo do aparelho.
Alunos das turmas
Desde 27 de agosto de 2026 o clube pode manter uma lista de alunos por turma, para que o professor faça a chamada da aula. Quem é cadastrado como aluno não tem conta e não acessa o SG Aulas — os dados são inseridos pela administração do clube.
O que é guardado
- Nome — único campo obrigatório.
- Matrícula de sócio, registro de funcionário, CPF e telefone — todos opcionais. São opcionais porque o clube atende sócios, funcionários e pessoas que não são nem uma coisa nem outra.
- Em quais turmas o aluno está matriculado e, de cada aula com chamada, se ele esteve presente ou ausente.
- Quando o aluno faz, pontualmente, uma aula de outra turma da mesma modalidade no lugar da sua: as duas aulas e uma observação curta escrita pelo professor ou pela administração.
- Quando o professor — ou, passado o prazo dele, a administração do clube — justifica a falta de um aluno: o motivo, escolhido de uma lista (atestado médico, férias oficiais do trabalho, declaração de trabalho ou outro), uma observação curta, arquivos opcionais — por exemplo, a foto de um atestado — e a decisão da administração sobre abonar a falta. A justificativa pode valer até uma data, para abonar também as faltas seguintes do aluno naquela turma — por exemplo, um atestado de vários dias.
- Quando o aluno fica afastado de uma turma por um período sem deixar de ser matriculado: as datas de início e fim, o motivo, escolhido de uma lista (saúde, viagem, motivo pessoal ou outro), uma observação curta e a decisão da administração. Nesse período o aluno sai da chamada e as faltas não contam.
Para que serve
Para montar a chamada das turmas, registrar quem esteve em cada aula e, a partir disso, acompanhar as presenças e faltas de cada aluno em cada turma. O clube usa esse acompanhamento para avaliar a permanência do aluno na turma — uma decisão sempre tomada por uma pessoa da administração, nunca pelo sistema, que apenas sinaliza quando um aluno atinge, numa turma, o limite de faltas no mês que o clube define como regra interna. Não usamos esses dados para cobrança nem propaganda.
A matrícula do aluno na turma também é contada para calcular o valor devido ao professor, quando o clube o remunera por aluno matriculado. Conta-se apenas quantos alunos estavam na turma no último dia do mês — presença e faltas não entram nessa conta. O professor vê só a quantidade; os nomes ficam restritos à administração do clube.
A chamada é opcional: turma sem alunos cadastrados simplesmente não tem lista, e nenhuma aula deixa de ser encerrada por falta dela. O número de participantes da aula continua sendo informado pelo professor, como sempre foi. Quando o professor encerra uma aula em que fez chamada, os alunos matriculados que ele não marcou ficam registrados como ausentes naquela aula.
A transferência de uma aula para outra existe para que o aluno não leve falta na turma dele quando faz a aula em outra: a presença registrada na outra aula conta para a turma dele. A observação explica o motivo operacional e nunca deve trazer doença, sintoma ou diagnóstico. Ela não aparece em exportações nem nos registros de auditoria e só é vista pela administração e pelo professor da aula.
A justificativa de falta existe para que a administração decida se a falta é abonada — abonada, ela não conta no acompanhamento de frequência. Quando o motivo é atestado médico, registramos apenas que houve atestado — nunca a doença, o sintoma ou o diagnóstico. O envio do atestado é opcional: o clube pode conferir o documento em papel sem que ele seja enviado ao sistema. Quando enviado, o arquivo fica em armazenamento privado, é acessível apenas pela administração, por links que expiram em poucos minutos, e não aparece em exportações nem nos registros de auditoria.
Se o aluno é menor de idade
Boa parte das turmas do clube é infantil. Para crianças com menos de 12 anos, o cadastro depende do consentimento de um dos pais ou do responsável legal, dado de forma específica e destacada, como exige o art. 14 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nunca condicionamos a participação em uma atividade ao fornecimento de dado além do necessário. Na prática, para a chamada basta o nome — o CPF da criança não é necessário e não precisa ser informado.
O responsável pode, a qualquer momento, pedir acesso, correção ou exclusão dos dados da criança pelo canal da seção de contato.
Como protegemos
- O CPF aparece parcialmente oculto nas telas de consulta do painel. O documento completo só é exibido a administradores, na tela de edição do próprio cadastro.
- A exportação da lista de alunos é restrita a administradores.
- Dados de aluno não vão para registros técnicos (logs) do sistema.
- Ao excluir um aluno, o cadastro sai das turmas e deixa de aparecer. Os registros de presença de aulas já realizadas são mantidos, porque são histórico do que aconteceu naquela aula.
Localização
A localização é pontual, nunca contínua.
O aplicativo pede a sua localização exatamente nos quatro momentos em que você toca para registrar alguma coisa:
- entrada no clube (check-in);
- saída do clube (check-out);
- início de uma aula;
- encerramento de uma aula.
Fora desses instantes o aplicativo não consulta a sua posição — nem enquanto está aberto, nem em segundo plano, nem com a tela bloqueada.
No início e no fim de aula, a localização é consultada logo depois do registro, enquanto o aplicativo pede para você manter a tela aberta por alguns segundos. Se o aplicativo for fechado ou a tela bloqueada antes disso, a consulta é feita quando você voltar a abri-lo — no máximo 30 minutos depois do registro; depois disso, ela não é mais feita. Nenhuma localização fica guardada no celular esperando para ser enviada.
A permissão solicitada é a de localização durante o uso do aplicativo. O aplicativo não pede e não possui permissão de localização em segundo plano.
Por que essa coleta existe
O registro de jornada precisa ser confiável para valer como prova do que foi trabalhado. A localização serve para confirmar que o registro foi feito presencialmente no clube. É essa validação que permite ao sistema substituir o controle de ponto manual.
O que é feito com ela
Ao registrar, o aplicativo envia latitude, longitude e a precisão informada pelo aparelho. O servidor calcula a distância até o clube e conclui se o registro está dentro da área esperada, guardando o resultado dessa checagem junto ao registro. Essa conferência é sempre feita no servidor — o aplicativo não decide se você está no clube.
As coordenadas ficam associadas apenas ao registro que as originou. Elas não alimentam mapas de deslocamento, relatórios de trajeto, estatísticas de movimentação nem qualquer análise de comportamento.
Se você recusar a permissão
Você pode recusar ou revogar a permissão de localização nas configurações do aparelho a qualquer momento. Nesse caso o aplicativo continua funcionando para consulta da agenda e do histórico, mas não será possível registrar entrada e saída do clube pelo celular — esses registros precisarão ser tratados diretamente com a administração do clube. Início e fim de aula continuam sendo registrados, e a administração vê que foram feitos sem confirmação de localização.
Dispositivos
Cada instalação do aplicativo recebe um identificador próprio, gerado pelo sistema. Junto dele registramos a plataforma (Android ou iOS), o modelo do aparelho, a versão do sistema operacional, a versão do aplicativo e a data do último uso.
Isso serve para associar cada registro ao aparelho que o originou e para permitir que a administração bloqueie um dispositivo em caso de perda, roubo ou uso indevido. Não usamos IMEI, número de série, endereço MAC nem qualquer identificador permanente do aparelho.
Lembretes de aula
Se você permitir notificações no aparelho, guardamos o código que o serviço de notificações gera para ele. Com esse código, o sistema avisa quando uma aula sua ainda não foi iniciada, segue em andamento depois do horário, ou quando a saída do clube não foi registrada depois das suas aulas do dia. O aviso traz só a turma, o horário e o que fazer — nunca nome de aluno ou localização. Guardamos também que o aviso foi enviado, sem o texto.
Os lembretes são opcionais: sem a permissão, nada muda no uso do aplicativo, e no Perfil você liga ou desliga cada tipo de lembrete. O código é apagado quando você sai da conta, quando retira a permissão ou quando outra pessoa entra no mesmo aparelho.
Comunicados da coordenação
A coordenação do clube pode enviar comunicados aos professores — a todos, aos de uma modalidade ou turma, ou a pessoas escolhidas. O comunicado fica guardado na tela Comunicados do aplicativo e, se você permitiu notificações, também chega como aviso no celular. O aviso traz só o título; o texto fica no aplicativo e não passa pelos serviços de notificação.
Quando você abre um comunicado, registramos a data e a hora da leitura, e a coordenação vê quem já leu. Isso serve apenas para saber se a orientação chegou — não entra em avaliação, relatório de desempenho nem remuneração. Como é comunicação de trabalho, os comunicados não se desligam no Perfil; o aviso no celular segue a permissão de notificações do aparelho.
Foto de perfil
A foto de perfil é opcional. Sem ela, o sistema exibe as iniciais do seu nome. Você pode enviar, trocar ou remover a imagem a qualquer momento pelo aplicativo ou pelo painel.
A imagem é recortada em formato quadrado e reduzida antes do envio, passa pela nossa API — o aplicativo e o painel nunca acessam diretamente o serviço de armazenamento — e fica guardada em um endereço com nome aleatório, sem relação com o seu nome ou e-mail.
Esse endereço é público: quem tiver o link exato consegue abrir a imagem, embora ele não seja divulgado nem descoberto por navegação. Ao remover ou substituir a foto, o arquivo anterior é apagado do armazenamento.
Finalidades e bases legais
Cada dado é tratado com uma finalidade definida e uma base legal da LGPD que a autoriza:
| Dados | Para quê | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Cadastro, credenciais e sessões | Permitir o acesso ao sistema e garantir que cada pessoa veja apenas o que lhe compete. | Execução de contrato de trabalho e procedimentos preliminares (art. 7º, V) |
| Jornada: entrada, saída e duração | Registrar e apurar a jornada de trabalho. | Cumprimento de obrigação legal e regulatória (art. 7º, II) |
| Aulas realizadas e nº de participantes | Acompanhar a execução das aulas e a operação do clube. | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Cadastro de alunos e chamada | Montar a lista de presença das turmas e registrar quem esteve em cada aula. | Execução de contrato com o associado (art. 7º, V). Para menores de 12 anos, consentimento de um dos pais ou responsável (art. 14, §1º) |
| Localização dos registros | Confirmar que o registro de jornada foi feito presencialmente no clube, dando-lhe validade. | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Dispositivo, IP e identificação do navegador | Segurança do acesso, apuração de uso indevido e bloqueio de aparelhos comprometidos. | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Ocorrências e justificativas | Analisar e regularizar registros divergentes. | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Valores das aulas e apuração mensal | Calcular o valor devido pelas aulas realizadas e manter o histórico do que foi apurado em cada mês. | Execução de contrato (art. 7º, V) e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) |
| Anexos da ocorrência | Comprovar o que foi relatado, quando o professor decide enviar um arquivo. | Consentimento (art. 7º, I) — o envio é opcional |
| Conversa da ocorrência | Pedir e prestar informações complementares até a decisão, e registrar a decisão e eventual reabertura. | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Registros de auditoria | Manter rastreabilidade de quem alterou o quê, protegendo professor e clube. | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Registros de falhas | Detectar e corrigir defeitos do aplicativo, do painel e do servidor. | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Código de notificação do aparelho | Avisar o professor de aula não iniciada ou não finalizada no horário e de saída do clube não registrada, e entregar os comunicados da coordenação. | Legítimo interesse (art. 7º, IX) — só com a sua permissão no aparelho, e cada lembrete pode ser desligado no Perfil do aplicativo |
| Comunicados da coordenação | Orientações de trabalho do clube para os professores. | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Registro de leitura do comunicado | Saber se a orientação chegou a quem precisava. | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Foto de perfil | Identificação visual dentro do sistema. | Consentimento (art. 7º, I) — o envio é opcional e revogável |
Quando a base é o legítimo interesse, ele se limita à segurança e à confiabilidade dos registros, sem uso para avaliação de desempenho automatizada, perfilamento comercial ou qualquer finalidade estranha à relação de trabalho.
O sistema não toma decisões automatizadas sobre você. A validação de um registro é uma checagem objetiva de distância e horário; qualquer consequência decorrente dela é avaliada por uma pessoa da administração, e você pode abrir ocorrência para contestar.
Compartilhamento
Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais. O acesso se limita a:
- Administração do clube — administradores e editores autorizados, dentro do painel.
- SecreTI Tecnologia — para desenvolvimento, manutenção e suporte da plataforma.
- Fornecedores de infraestrutura — empresas que hospedam o sistema e prestam serviços técnicos, listados abaixo, que atuam sob instrução e não podem usar os dados para finalidades próprias.
- Autoridades públicas — quando houver determinação legal, judicial ou requisição de autoridade competente.
Fornecedores que participam do tratamento
| Fornecedor | Papel | Dados envolvidos |
|---|---|---|
| Neon (banco de dados PostgreSQL, sobre AWS) | Armazena o banco de dados do sistema | Todos os dados descritos nesta política |
| Railway | Hospeda a API (o servidor com que o aplicativo e o painel se comunicam) e o painel administrativo | Dados em trânsito durante o uso e registros técnicos de operação |
| DigitalOcean (Spaces) | Armazena os arquivos de foto de perfil | Fotos de perfil |
| Amazon Web Services (SES) | Entrega os e-mails do sistema, como a redefinição de senha | Nome e e-mail do destinatário |
| Sentry (Functional Software, Inc.) | Recebe os registros de falhas do aplicativo, do painel e do servidor | Somente os dados técnicos descritos em “Registros de falhas”, na seção 4 |
| Expo (EAS e serviço de notificações) | Gera e distribui as versões do aplicativo e encaminha os lembretes de aula e os avisos de comunicado | Código de notificação do aparelho, o texto do lembrete (turma e horário) e o título do comunicado |
| Apple e Google (serviços de notificação) | Entregam o aviso no iPhone (Apple) ou no Android (Google) | Código de notificação do aparelho, o texto do lembrete e o título do comunicado |
| Google e Apple | Confirmam a identidade de quem opta por entrar com essas contas | Somente quando você usa esse meio de entrada, conforme a seção 6 |
| Google e Apple (lojas de aplicativo) | Distribuem o aplicativo | Dados de instalação tratados por essas empresas, fora do nosso controle |
| OpenStreetMap | Exibe o mapa usado pela administração do clube para marcar o local do clube | Somente o endereço de internet (IP) do computador do administrador que abre essa tela. Nenhum dado de professor é enviado |
Transferência internacional
Os fornecedores de infraestrutura acima operam em servidores localizados nos Estados Unidos, com exceção do OpenStreetMap, mantido por uma fundação sediada no Reino Unido. Na prática, isso significa que os dados descritos nesta política são armazenados e processados fora do Brasil.
Essa transferência é feita com base no art. 33 da LGPD, por ser necessária à execução do contrato e à prestação do serviço, e está amparada nos compromissos contratuais de proteção de dados assumidos por esses fornecedores.
A escolha desses fornecedores considera as garantias de proteção de dados que eles oferecem contratualmente, e a contratação de cada um está limitada ao que é necessário para o sistema funcionar. Eles atuam apenas sob instrução e não podem usar os dados para finalidades próprias.
Prazos de guarda
Os dados não são guardados indefinidamente sem critério. Cada categoria tem uma razão de existir e um horizonte de conservação próprio:
| Categoria | Por quanto tempo | Motivo |
|---|---|---|
| Cadastro (usuário e professor) | Enquanto durar o vínculo, e depois pelo prazo legal aplicável à relação de trabalho | Prestação de contas sobre o período trabalhado |
| Registros de jornada e de aulas | Durante o vínculo e por 5 anos após o seu encerramento | Prazo de prescrição das ações trabalhistas (art. 7º, XXIX da Constituição) |
| Localização dos registros | Acompanha o registro de jornada a que pertence | A coordenada só tem sentido junto do registro que ela validou |
| Registros de auditoria | Mesmo prazo do registro a que se referem | Rastreabilidade das correções administrativas |
| Sessões e tokens de acesso | Expiram automaticamente; são revogados no logout e na troca de senha | Segurança do acesso |
| Tokens de redefinição de senha | Uso único, com expiração em 1 hora | Segurança do acesso |
| Foto de perfil | Até que você a remova ou substitua | Dado fornecido por opção sua |
| Anexos da ocorrência | Acompanham a ocorrência a que pertencem | O anexo é a prova do que foi relatado e segue o mesmo prazo do relato |
| Conversa da ocorrência | Acompanha a ocorrência a que pertence | As mensagens são a base da decisão e de uma eventual reabertura |
| Registros de falhas | Até 90 dias, com exclusão automática pelo fornecedor | Só servem enquanto a falha está sendo investigada |
| Código de notificação do aparelho | Até você sair da conta, retirar a permissão ou outra pessoa entrar no aparelho | Só serve para entregar os lembretes e os avisos de comunicado |
| Comunicados e registro de leitura | Enquanto durar o seu vínculo com o clube, mais o prazo legal aplicável | Registram a orientação dada e se ela chegou |
Encerrado o prazo aplicável, os dados são eliminados ou anonimizados. Registros históricos de jornada e aulas não são apagados durante o período de guarda, mesmo a pedido: eles são a prova do que aconteceu e protegem também o professor.
Segurança
Sem entrar em detalhes que enfraqueceriam a própria proteção, estas são as medidas adotadas:
- Senhas guardadas apenas como resultado de um algoritmo de derivação moderno, projetado para resistir a tentativas de quebra. Ninguém — nem a administração, nem a equipe técnica — consegue ler a sua senha.
- Comunicação criptografada entre aplicativo, painel, API e banco de dados.
- Sessões com expiração, renovação controlada e revogação imediata quando a senha é alterada ou o acesso é modificado.
- Perfis de acesso segregados: cada papel enxerga apenas o que precisa, e o aplicativo do professor não abre portas do painel administrativo. A verificação é feita no servidor a cada requisição, não apenas escondendo botões na tela.
- Separação de ambientes entre desenvolvimento e produção, com credenciais distintas e fora do código-fonte.
- Trilha de auditoria de toda alteração administrativa relevante, com autor, motivo e valores anterior e novo.
- Validação de arquivos enviados pelo conteúdo real, não pelo que o navegador declara, com limite de tamanho e formatos aceitos.
- Limitação de tentativas em operações sensíveis e mensagens de erro que não revelam quem tem ou não conta no sistema.
- Registros técnicos sem dados sigilosos: senhas, tokens e credenciais nunca são gravados em log.
Nenhum sistema é infalível. Se identificarmos um incidente de segurança com risco relevante aos seus direitos, o controlador comunicará você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como determina o art. 48 da LGPD.
Seus direitos
A LGPD garante a você, titular dos dados, os direitos abaixo. Todos podem ser exercidos pelo canal de privacidade do Clube Campestre — [email protected]:
- Confirmação e acesso — saber se tratamos dados seus e obter cópia deles.
- Correção — corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação — de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
- Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado ou transferi-los a outro fornecedor, nos termos regulamentados pela ANPD.
- Informação sobre compartilhamento — saber com quem compartilhamos seus dados (a seção 10 já traz essa lista).
- Informação sobre a recusa do consentimento — saber o que acontece se você não consentir, quando essa for a base legal.
- Revogação do consentimento — quando o tratamento se apoiar nele, como no caso da foto de perfil, que você pode remover a qualquer momento.
- Oposição — opor-se a tratamento fundado em legítimo interesse, apresentando as razões.
- Revisão de decisões automatizadas — o sistema não toma decisões automatizadas sobre você (seção 9); ainda assim, o direito permanece disponível.
- Petição à ANPD — reclamar diretamente à autoridade nacional.
Sobre pedidos de exclusão
Alguns dados não podem ser apagados a pedido enquanto houver fundamento legal para mantê-los. É o caso dos registros de jornada, das aulas realizadas e da trilha de auditoria, conservados para o cumprimento de obrigação legal e para o exercício regular de direitos — proteção que vale para os dois lados da relação de trabalho, nos termos do art. 16, I e II da LGPD.
Fora dessas hipóteses, seu pedido é atendido. E, mesmo quando o dado precisa ser mantido, você continua tendo direito de acessá-lo e de pedir correção.
Responderemos aos pedidos nos prazos previstos na LGPD. Podemos pedir informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender — é uma proteção contra pedidos feitos por terceiros em seu nome.
Funcionalidades futuras
A arquitetura do sistema prevê recursos que ainda não estão em operação e que, portanto, não tratam dado nenhum hoje — entre eles validação por biometria do próprio aparelho e confirmação de presença por sinal de proximidade dentro do clube.
Se algum desses recursos for ativado, e especialmente se envolver dado pessoal sensível, esta política será atualizada antes da ativação, com a devida informação sobre finalidade, base legal e medidas de proteção, e com o consentimento específico e destacado quando a lei exigir.
Registre-se, sobre a biometria: a hipótese estudada é o uso do desbloqueio do próprio aparelho (Face ID, Touch ID, leitor de digital), caso em que a característica biométrica permanece no dispositivo e nunca é enviada aos nossos servidores. Não há e não está previsto reconhecimento facial operado pelo sistema.
Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no sistema, na legislação ou nas orientações da ANPD. A data da última atualização fica sempre no topo desta página, e as versões anteriores são preservadas pelo controlador.
Quando a mudança for relevante — nova finalidade, nova categoria de dado ou novo compartilhamento — você será avisado pelos canais do clube antes de a alteração passar a valer. Se a mudança depender do seu consentimento, ele será solicitado de forma específica e destacada.
Contato
Para exercer seus direitos, tirar dúvidas sobre esta política ou comunicar um problema de privacidade, procure o Clube Campestre, na qualidade de controlador:
Canal de privacidade do Clube Campestre
O canal é operado pelo setor responsável pela proteção de dados e privacidade do Clube Campestre. É por ele que você exerce os direitos da seção 14, tira dúvidas sobre esta política ou comunica um problema de privacidade.
Correspondência escrita pode ser enviada para:
Clube Campestre — Setor de Proteção de Dados e PrivacidadeCNPJ 08.580.409/0001-36
Avenida Elpídio de Almeida, 2350 — Sandra Cavalcante
Campina Grande/PB
Questões técnicas sobre a plataforma podem ser encaminhadas à SecreTI Tecnologia da Informação Ltda., operadora do sistema, que atuará conforme as instruções do controlador.
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelos canais oficiais em gov.br/anpd.
